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Social e economia andam juntos

qua 18 maio, 2016
Muita gente acha que eu sou petista por defender Prouni, Fies, Pronatec, Bolsa Família (vai ler sobre política de segurança alimentar) e outros programas que foram executadas nesse governo.
Muita gente acha que sou petista por afirmar que a Polícia Federal é “quase independente” e o MP sempre tem a sua frente o mais votado na eleição para PGR, quando antes era carregada pelo engavetador escolhido pelo presidente.
 
Muita gente acha que sou petista por afirmar que houve recuperação da estrutura de universidades federais (vi isso nos anos que estive na Ufes) e ampliação do número de vagas em cursos superiores em Institutos Federais.
Muita gente acha que eu sou petista por achar que o que foi feito nos 13 anos do PT no governo é melhor para a formação do país do que havia sido feito antes.
O problema é: quando eu defendo as poucas coisas defensáveis nesse governo, entendo como ideias que deveriam ficar de pé e não cair nunca. Mas quem está do outro lado coloca isso como problema para o país, quando é solução.
 
A economia deste governo é um desastre. Conseguiu ser mais ineficiente do que a do Lula, que não aproveitou as janelas e só beneficiou setores primários da economia, sem fomentar desenvolvimento e empreendimento. Governo da Dilma segurou inflação cambial gerando inflação.
 
Há dezenas de eros que poderia citar, mas negar que houve inclusão, escolarização e mobilidade social é cegueira. Ignorar que saímos do mapa da fome, mesmo que tenha babaca usando o bolsa-família sem precisar, também é cegueira.
 
Não apoio o projeto do Temer. É o mesmo projeto que transformou o país que vinha da megalomania militar (acreditavam no país, apesar dos métodos escrotos) e levou à teoria da dependência para o desenvolvimento. Não apoio também colocar a raposa para cuidar do galinheiro.
 
Enquanto apoiam, pelo que vejo de notícia, vamos fazer o país perder os avanços que possibilitariam ter um princípio de massa pensante. Vamos ceder ao tal do mercado que é aquele deus (ou diabo) que pede mais do que entrega.
 
Pior que perder aposentadoria, SUS e garantias trabalhistas é ver que vamos perder a chance de formar mais pessoas que poderiam fazer desse país miserável uma nação. Ver que vão colocar as prioridades em cima da pirâmide, naquela esperança de repartir o bolo depois. Isso já aconteceu em algum lugar? Sociedades mais justas tendem a ser mais colaborativas para o crescimento. Temos de rever o que queremos de futuro. E eu aposto em ser mais justo.
Economia e desenvolvimento social são coisas que são separas, mas andam juntas. Uma não fica bem sem o outro. Não adianta abrir mão do que há de bom, útil  e inclusivo do governo petista. Colocam como se um fosse o antônimo do outro. Não são. E, enquanto tiver essa ideia na cabeça da sociedade, teremos um país desigual, sem perspectiva e ruim de se viver.
Daniel Figueredo
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Democracia é mais que a vontade do povo

qua 23 março, 2016

Resposta a quem não entende o que está em jogo.

 

Sigilo não é salvo conduto. Mas vc viu as justificativas escritas na decisão do Moro para quebra dos sigilos?

1. Moro não viu relação entre cliente advogado entre o Teixeira e o Lula, ou seja, não justificou que o advogado estaria cometendo um crime para relativizar a lei, usou de malandragem para fazer algo que achou necessário. Se tivesse relativizado o sigilo, tudo bem. Mas não foi esse o argumento.

2. A justificativa para a quebra do sigilo do escritório foi que aquele seria o telefone do Instituto Lula. São 25 advogados e 300 clientes. Não entra no processo, mas isso viola um direito constitucional (o da privacidade) e outro de uma lei. Foi o mesmo para justificar o grampo no celular de A Gazeta, por exemplo.

Há como pegar bandidos e há como fazer Justiça sem quebrar e dobrar a Lei para fazer isso. Quem dobra lei é bandido, não quem está do lado da Justiça. Não acho que o Moro seja arquiteto de um golpe, mas está utilizando alguns artifícios, como a força da opinião pública, para jogar questões fundamentais para a democracia.

É o trabalho da vida dele? É a missão de vida dele? Abandone a magistratura. O dever do juiz é ser imparcial e não se contaminar no processo. Não deve “esquecer” leis, como 9.296/96, para atender interesse público.

Não defendo o Lula ou o PT. Apesar de achar que teve um monte de acerto nos 13 anos do governo (MP e PF independentes, por exemplo). Acho imoral um monte de coisas que vazaram nos grampos e delações. Mas temos de praticar um zen-budismo, confiar e cobrar das instituições, que, nos últimos 31 anos, se fortaleceram.

O que estão fazendo com a Justiça, infelizmente, vai enfraquecer as instituições. Esse custe o que custar vai fazer com que demoremos mais uns 15, 30 anos para conseguir consolidar instituições nas quais confiamos. A maioria não está confiando no Judiciário, mas em um juiz que está cometendo erros que podem fazer com que o país leve alguns corruptos, mas tenha instituições, direitos e garantias mais fracas. Isso prejudica todo mundo. Isso é enfraquecer a democracia.

Se há indícios, que investigue. Se há fatos, que comprovem, julguem e punam. O que não pode é esquecermos o Estado Democrático de Direito, pois ele foi conquistado de forma dura. Muitos julgamentos foram para o brejo pois o juiz esqueceu de garantir direitos aos acusados. Nunca vou esquecer a Castelo de Areia, que foi derrubada por que uma denúncia anônima embasou a quebra de sigilos. Eram ladrões, sim. Mas o judiciário não pode se dobrar; Isso é ruim para todo mundo.

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Sigilos, direitos e a loucura da turba ensandecida

sex 18 março, 2016

Ponto 1: A justificativa do Sérgio Moro para a quebra do sigilo do advogado, que está na decisão da qual foi tirada o segredo de Justiça, diz o seguinte: a advogado ajudou na compra do sítio de Atibaia. Ele fala, na decisão dele, que não há evidências de relação cliente/advogado entre Lula e o advogado. Ele atende o Lula desde 1980. Sendo que o escritório dele é o que atende ao processo do MP-SP.

Ponto 2: Na quebra do sigilo do escritório, foi colocado como se fosse o telefone do Instituto Lula, não do escritório de advocacia. O escritório tem 25 advogados e 300 clientes.

Em nenhum dos dois casos foi utilizada a argumentação de que o advogado estava facilitando o crime.

Essa argumentação pode ser utilizada, como foi no caso dos presídios federais de segurança máxima, onde advogados faziam o meio-campo entre chefes do tráfico e as quadrilhas. Nesse caso, quando o advogado utiliza da sua prerrogativa para cometer crimes, a quebra do sigilo telefônico, as escutas em presídios, tudo isso é legitimado pela Lei e pela própria jurisprudência.

O que foi utilizado foi um subtefúrgio, um logro, qualquer coisa que você queira como sinônimo. Ou o juiz foi “enganado” por procuradores malandros, ou aceitou uma malandragem num processo. O erro dele abriu o sigilo, para ser escutado por agentes da PF, de 25 advogados e 300 clientes.

Se você justifica isso, pode aceitar então as ações da NSA, agência dos EUA, que grampeou metade do mundo com a justificativa de combate ao terrorismo. Cadê o direito a privacidade das pessoas? Nem o Estado tem direito a quebrar isso.

A quebra do escritório é grave, pois além de um preceito constitucional, quebra um princípio que é o direito de defesa das pessoas e o sigilo profissional. O cliente e o advogado possuem direitos ao sigilo. Nem o Estado tem direito de quebrar isso. É grave e ilegal.

Um juiz autorizar a quebra de sigilo não quer dizer que ele não fere a Lei. Juízes são humanos e erram, seja intencionalmente, seja por falha. Mas o que foi feito é grave. Violação de sigilo não é uma coisa banal. É algo grave. Foram violados sigilos de pessoas que não estavam sendo investigadas, em um local onde elas teoricamente poderiam discutir abertamente, inclusive crimes e delitos, com os seus advogados.

Tem dezenas de erros semelhantes no processo. Duas operações foram anuladas dessa forma: Satiagraha e Castelo de Areia. As duas tiveram autorizações de juízes para quebrar sigilo telefônico e o escambau e outros juízes derrubaram as operações. Não sou a favor da corrupção, mas não abro mão dos meus direitos para ver quem eu não gosto preso.

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O anarquismo ético e moral

sáb 10 setembro, 2011

A nossa geração – a dos 20 aos 30 anos- vive uma época de quase anarquismo moral.  Os filhos do fim da ditadura confundem a valoração das relações interpessoais, os padrões éticos e a construção de hierarquia como cerceadores de liberdades. Confundir, na verdade, seria um tanto otimista. Pois, quando se confunde, existe espaço para o esclarecimento.

Sermos criados nesse período da história teve seus prós e contras. A vantagem está na valorização dos indivíduos, no reencontro com a liberdade de expressão e sua fomento nos meios sociais, políticos e comunicacionais. Porém, e sempre o porém, essa valoração desconstruiu parâmetros vigentes e nos colocou num certo “faça você mesmo os padrões éticos e morais”.

Oras, não sou reacionário quanto a essas questões. Muito pelo contrário. Gosto da mudança, acho-a interessante e creio que precisávamos mudar os parâmetros éticos e morais. Mas a mudança, nem sempre, significa evolução. Quando quebramos o ciclo evolutivo desses padrões, os deixamos em mãos que, infelizmente, não estavam preparadas a moldá-los conforme o necessário.

Quando digo anarquismo, digo no sentido mais baixo da palavra. Anarquismo prega a substituição da autoridade pela livre-decisão. A grande questão é que, além disso, as teorias anarquistas respeitariam a máxima kantiana. Seria um contrato de boa convivência  e, só assim, o anarquismo poderia existir.

Mas, com a desconstrução dos valores éticos e morais, o anarquismo tomou conta da reconstrução. Faça você mesmo sua ética e sua moral – independente se isso vá ferir a de outras pessoas. Com isso, estamos construindo milhares de revalorizações éticas, mas distorcidas, sem fundamentos e alicerces. Teorias éticas válidas somente a uma pessoa. Eu posso fazer isso, porém, se o fizerem, serão condenados (por mim, claro).

Só assim pode-se explicar os fenômenos “sociais” de nossa geração. Uma geração que não é hipócrita, mas possui, sempre, dois pesos, duas medidas, ou N pesos, N medidas. A sociedade dos absurdos. Do niilismo. Da esquizofrenia ética e moral.  Nietzsche deve rir em sua tumba, afinal, ele sempre esteve certo.

A transcendência de valores, infelizmente, não aconteceu. Agora é aguardar para vermos onde esse lapso levará.

Por Daniel Vieira

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O sonegador, o corrupto e o corruptor

qua 7 setembro, 2011

Todos os dias, quando lemos revistas, jornais, sites noticiosos e afins, temos notícias de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes que afetam os cofres do governo. Oras, expõe-se políticos, diretores de estatais, de autarquias federais e estaduais. Afinal, são dirigentes partidários, que recebem dinheiro proveniente de nossos impostos e que gerem esse dinheiro para prestação de serviços.

Alguém já viu uma notícia abordando os corruptores? Os grandes grupos empresariais que desviam os recursos de impostos, superfaturam obras, dão caixinha? Ouvi, de um amigo de um empresário que faz uma obra aqui no ES,  o seguinte absurdo: se você não se enquadra no esquema, é melhor fechar a empresa e desistir de fazer obras públicas. É o mesmo tipo de argumento que escutamos  de sonegadores de impostos.

No fim, todos são agentes da corrupção. Do empresário que não emite nota fiscal, ao jornalista que omite o nome da empresa denunciada de corrupção. Sempre existe um interesse envolvido na questão.

Por mais que tentem diferenciar alhos de bugalhos, não existe diferença. O imposto é devido por lei ao Estado. Se eu sonego, logo estou deixando de colocar a minha parte no bolo . Esse bolo não é do governo, é da nação. É meu, é seu, é nosso. Os cofres públicos, como dizem por aí, deveriam se chamados de cofres do povo. Talvez ficasse mais claro.

A distinção é falsa. Até por que, se uma obra está superfaturada, é por anuência da empresa. Se os impostos são sonegados, é com anuência da direção. E não me venham com aquele papo de quem não sonega, não sobrevive. Só não sobrevive pois algumas empresas, de forma desleal com a concorrência, se “desoneram” de uma parte do custo produtivo. Aí sim, quem não sonegar não sobreviverá, por culpa do próprio empresário, não do Estado e dos impostos altos.

A corrupção só acabará no Brasil (ok, muito otimista, diminuirá seria o certo) quando começarmos a apontar o dedo aos empresários corruptores com o mesmo ódio que apontamos dedos aos políticos. Àqueles que se beneficiam, entra governo e sai governo, das negociatas, negócios escusos e anonimato total. Esses são os maiores vilões da história.

Se houvesse pressão popular, interesse dos meios de comunicação, mais que fichas limpas e sujas de políticos, exigiríamos fichas limpas, transparência e idoneidade das empresas que contratam com o poder público. Exigiríamos devassas nessas empresas. Trataríamos de maneira igual, ou até pior, o corruptor. Afinal, sem ele, o fato não existe.

Por Daniel Vieira

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Falseando realidades

qua 7 setembro, 2011

Sorrisos, máscaras, desfigurações da realidade. Quem disse que o mundo é cheio de sorrisos, como nas fotos estampadas em murais do facebook, álbuns em perfis do orkut e fotos de agências de propaganda? Dizem que sorrir faz bem, mas, garanto, mais de 80% desses sorrisos são falsos. É fácil perceber, aquele jeitinho mostrando os dentes escancarados, como se aquilo fosse uma felicidade real. Não se iludam, é uma falseação da felicidade. Quase uma imposição midiática.

Devemos alcançar o sonho. O sonho de conquistar o paraíso na Terra. Sorrir todos os dias, conquistar o mundo e desbravar alegrias. Uma algazarra, quase festa infantil. Afinal, já diria a Xuxa, a vida é uma festa. Ou deveria ser. Como se o sofrimento e a dor humana fossem algo passageiro, raro e efêmero.

Mas, mais importante que ser feliz, é aparentar ser feliz. Criar uma felicidade banale alardeá-la aos quatro ventos, cantos e lugares. Causar inveja, compartilhar. Dar ao mundo todas as nuances torpes de uma vida criada. Aparências e aparências. Aparentar satisfação, aparentar felicidade, aparentar. Aparências, apenas aparências. Fotos com sorrisinhos montados, carinhas felizes comemorando a existência do nada, naquele mundinho perfeito.

Pessoas sem dinheiro torrando milhares de reais em momentos “que ficarão para toda a vida”. Pessoas sem talento exibindo suas preciosidades ao mundo. Pessoas que alardeiam ao mundo sua “genialidade”, o seu desejo, a sua felicidade. Ok, cada um escolhe a prioridade que quer, mas fico puto, para não dizer mais coisas, com essa necessidade exibicionista que criamos. Alimentamos todas as nossas necessidade egoístas através dessa exposição voluntária da nossa verdade falseada, como se isso nos fizesse melhores, mais satisfeitos e felizes.

As pessoas vão tirando, aos poucos, os pés do Real e passando as suas necessidades de vida ao virtual. È necessário. O mundo nos pede isso. E se acham que estou exagerando, quantas pessoas você conhece apenas pela internet? Quantas vezes já dividiu confidências com um monte de letrinhas, ou uma voz através do computador? Quantas vezes você publicou fotos para que todos te vissem como uma paródia simbólica de felicidade?

Viva ao mundo moderno!

Ele possibilitou duas coisas: A exposição, o alimento ao desejo de aparecer. E o falsear. A exposição, pouco me importa, na verdade. O que me irrita é o falsear e o aparentarismo. O fato de termos que, cada dia mais, aparentar mais que ser. E isso virou regra, não exceção.

Quanto mais você aparenta ser, mais, hoje, você é.

Ou, pelo menos, assim pensam os sábios da modernidade.

Por Daniel Vieira

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Ufanismo capixaba

qui 1 setembro, 2011

Toda vez que um capixaba se dá bem em algo, fazem questão de apontar e falar:

_Sabe fulano? Ele é capixaba…

Algo que chega a ser um tanto irritante, como se o fato dele ser capixaba fosse uma dificuldade a mais enfrentada por ele para alcançar voos um pouco mais altos. Ser capixaba é dificuldade? É como ter uma deficiência física, ou mental?

Admiro muito os caras que superam as dificuldades e alcançam altos postos,  lutam para enfrentar barreiras e afins. Mas ser capixaba, afinal, é tão difícil assim que quando conseguem um posto mais elevado, as pessoas (capixabas) acham o máximo, o supra-sumo, o inimaginável.

Afinal, é um capixaba!!!

Não sei, ao certo, o que pensar. Nasci mineiro e fui criado toda minha vida nesse estado costeiro, estreito e de metade do tamanho de Portugal. Ou seja, sou quase capixaba. Entendo um pouco das questões históricas e culturais desse ente da federação brasileira. Sei, também, que o Espírito Santo foi – e ainda é  – quase tão achincalhado quanto o Acre.

Mas esse ufanismo me dá nos nervos. É  enervante  ver os erros das coisas daqui sendo relevados e o povo passando a mão na cabeça e batendo no peito, estufado e orgulhoso, do capixabismo. É quase um protecionismo cultural. Ou, um complexo de vira-latas. Mas, ao contrário do rodriguiano, o nosso não é em relação ao mundo, mas em relação ao Brasil. É quase como se fossemos uma coisa a parte.

Nossas instituições são tão ruins assim? Os que aqui são criados são tão ruins assim? Devem ser, pois se os destaques da terra capixaba são tão comemorados por todos, algo errado deve existir aqui. Ou o fato de tão poucos capixabas se destacarem é exatamente o tamanho reduzido desse Estado? Se for olhar, proporcionalmente, os sucessos daqui são os mesmos de outros estados, não?

Não!

Não!!!

Somos todos incapazes de lutar contra a opressão de outros estados. Por isso, temos que comemorar, com todas as forças imagináveis, quando um conterrâneo consegue quebrar os grilhões do esquecimento e mostrar sua cara capixaba às pessoas desse Brasil.

Devíamos exigir justiça com essa terra!

Devíamos cobrar do Governo Federal políticas inclusivas!

Devíamos exigir cotas para capixabas!

Afinal, é muito difícil…

Nada contra , mas acho muito mais útil o povo trabalhar, ampliar os horizontes e lutar por espaço. Ficar achando que é um grande mérito qualquer coisinha que um capixaba faz é, no mínimo, julgar o povo aqui incapaz demais para conseguir ser bom em algo. Talvez sirva para  justificar a preguiça e a falta de capacidade de alguns com o argumento “ah, mas eu sou capixaba…”

Eu acho lamentável.

Por Daniel Vieira